Política de Privacidade
A NOZ AF, Lda. ("NOZ AF", "nós") desenvolve e opera a plataforma SISGUM. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores, em conformidade com a legislação angolana aplicável e as melhores práticas internacionais de protecção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento
A NOZ AF, Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma SISGUM. Contacto: privacidade@nozaf.ao
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos dados necessários para a prestação do serviço: nome e contacto de administradores de ginásios; dados de membros de ginásios (nome, contacto, plano de acesso); registos de pagamentos (sem dados bancários completos — usamos tokenização PCI); registos de acesso físico (entrada/saída); dados de configuração do ginásio. Não recolhemos dados biométricos brutos sem avaliação de impacto prévia, fundamento jurídico, consentimento explícito e medidas de segurança adequadas.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para: prestação do serviço SISGUM contratado; comunicações de serviço necessárias; cumprimento de obrigações legais; prevenção de fraude; e melhoria do serviço (dados agregados e anonimizados). Marketing directo apenas com consentimento explícito e revogável — a opção de marketing nunca está pré-seleccionada.
4. Segurança dos Dados
Aplicamos encriptação TLS em todas as comunicações e encriptação em repouso para dados sensíveis. Os registos do sistema não contêm palavras-passe, tokens, números de pagamento, dados de saúde ou biometria. Os segredos e chaves de API são armazenados em secret manager seguro, nunca em código ou bases de dados em texto claro. Backups diários encriptados. Acesso de administradores NOZ AF a dados de clientes apenas mediante acesso just-in-time com motivo registado e notificação ao cliente.
5. Retenção de Dados
Os dados são retidos durante o período contratual e até 3 anos após o cancelamento para fins legais e fiscais, salvo prazo diferente exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
6. Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados têm direito a: acesso aos seus dados; rectificação de dados inexactos; eliminação (salvo obrigações legais); portabilidade; oposição ao tratamento para fins de marketing; e revogação do consentimento. Para exercer estes direitos, contacte: privacidade@nozaf.ao
7. Pagamentos
A NOZ AF não armazena dados completos de cartões bancários. Utilizamos tokenização fornecida por parceiros PCI-DSS certificados. A NOZ AF não é um banco, carteira digital, custodiante ou detentor de fundos — é um facilitador tecnológico de pagamentos. Nunca efectuamos cobranças automáticas sem mandato e consentimento explícito.
8. Alterações a esta Política
Quaisquer alterações materiais serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. A continuação do uso do serviço após esse prazo constitui aceitação das alterações.
Questões sobre privacidade?
privacidade@nozaf.ao